Termos de Uso   

Bem-vindo(a) ao site onasilva.com, doravante denominado “Onã Silva – A Poetisa do Cuidar”.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições de uso aqui estabelecidos.
Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de utilizar qualquer conteúdo, produto ou serviço oferecido neste ambiente virtual.


1. Objetivo do site

O site onasilva.com tem como finalidade divulgar a produção literária, artística e educativa da autora Onã Silva, bem como promover a comercialização de livros, cordéis, e-books e outros materiais culturais.
Também oferece informações, notícias e conteúdos relacionados à arte, cultura, saúde e literatura, mantendo o compromisso com a ética, o respeito e a valorização do leitor.


2. Aceitação dos termos

O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso.
Caso o visitante não concorde com qualquer condição aqui descrita, deverá interromper imediatamente a navegação e abster-se de utilizar os serviços oferecidos.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.


3. Uso permitido e responsabilidades do usuário

O visitante se compromete a utilizar o site somente para fins legais e éticos, respeitando os direitos autorais, marcas registradas e demais propriedades intelectuais pertencentes à autora ou a terceiros.

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da autora;

  • Usar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados;

  • Inserir ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

  • Tentar invadir, modificar ou causar danos ao servidor, banco de dados ou funcionalidades do site.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em medidas legais, incluindo a suspensão de acesso e responsabilização civil e penal, conforme a legislação vigente.


4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível em onasilva.com, incluindo textos, poesias, cordéis, imagens, vídeos, logotipos, marcas e design gráfico, é de propriedade exclusiva de Onã Silva ou de seus respectivos autores, estando protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É permitida a reprodução parcial de trechos para fins educacionais, acadêmicos ou jornalísticos, desde que citada a fonte e mantida a integridade do conteúdo, conforme o artigo 46 da Lei de Direitos Autorais.


5. Produtos e serviços oferecidos

O site pode disponibilizar produtos para venda, como livros, cordéis e e-books.
Ao efetuar uma compra, o usuário declara ter lido e concordado com:

  • As informações de preço, prazos e formas de pagamento;

  • As condições de entrega e política de devolução (quando aplicável);

  • O cumprimento da legislação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Os pagamentos são processados por meios eletrônicos seguros, e os dados fornecidos são tratados em conformidade com a Política de Privacidade.


6. Conteúdo e responsabilidade editorial

O conteúdo publicado em onasilva.com tem caráter informativo, cultural e literário, podendo incluir expressões artísticas e opiniões pessoais da autora.
Embora busque manter as informações atualizadas e corretas, o site não garante que todos os conteúdos estejam livres de erros, falhas técnicas ou desatualizações ocasionais.

A administração do site não se responsabiliza:

  • Por interpretações incorretas de textos literários ou artísticos;

  • Pelo uso indevido das informações aqui contidas;

  • Por danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de uso do site.


7. Links externos e sites de terceiros

O site pode conter links para outros sites ou plataformas de terceiros (como Amazon, YouTube, Instagram, entre outros).
Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
A Poetisa do Cuidar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites externos.
Ao acessar esses links, o visitante está sujeito aos termos e políticas próprias de cada site.


8. Política de privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais coletados neste site são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade.

O visitante declara estar ciente e de acordo com a coleta, o tratamento e o armazenamento de dados descritos nesse documento.


9. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua disponibilidade, segurança, desempenho ou adequação a um propósito específico.
Onã Silva e sua equipe não se responsabilizam por:

  • Interrupções temporárias do serviço;

  • Perda de dados ou falhas de conexão;

  • Danos causados por vírus, invasões ou falhas técnicas alheias à sua vontade.


10. Alterações nos Termos de Uso

Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas práticas do site, ajustes legais ou novas funcionalidades.
A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.
O uso contínuo do site após as modificações será interpretado como aceitação tácita das novas condições.


11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: Onã Silva – A Poetisa do Cuidar
E-mail: contato@onasilva.com
Site: onasilva.com
Cidade/UF: Brasília – DF, Brasil


Disposições finais

Ao navegar pelo site onasilva.com, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Este documento tem validade por tempo indeterminado, enquanto o site estiver ativo e disponível ao público.