A presente Política de Devolução tem como objetivo esclarecer os direitos e procedimentos disponíveis aos clientes que adquirirem produtos literários, artísticos e culturais por meio do site onasilva.com. Todas as trocas e devoluções são conduzidas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com os princípios de transparência, ética e respeito ao leitor.

1. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o direito de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial — como em compras pela internet — em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deve comunicar sua intenção de devolução dentro do prazo legal, utilizando o formulário de contato disponível no site ou enviando mensagem para contato@onasilva.com, informando:

• Nome completo;

• Título do livro ou produto adquirido;

• Número do pedido e data da compra;

• Motivo do cancelamento;

• Dados bancários (apenas se o pagamento tiver sido feito via boleto ou depósito);

• Telefone e e-mail de contato.

Após o recebimento da solicitação, o atendimento confirmará as instruções para devolução e os prazos de restituição do valor pago.

2. Condições para devolução

Para que a devolução seja aceita, o produto deve atender às seguintes condições:

• Estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, rasuras, manchas ou danos;

• Ser enviado com embalagem original, juntamente com a nota fiscal ou comprovante de compra;

• Ser devolvido dentro do prazo informado pelo atendimento, após a confirmação do pedido de devolução.

Itens que não atenderem às condições acima poderão ser reenviados ao cliente sem reembolso, mediante aviso prévio.

3. Produtos com defeito ou erro no envio

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou o cliente receba um item diferente do solicitado, o site Onã Silva – A Poetisa do Cuidar se compromete a realizar a troca sem custo adicional.

O cliente deve entrar em contato dentro de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto, descrevendo o problema e, se possível, enviando uma foto ilustrativa para análise.

Após verificação, será enviado um novo exemplar sem custos adicionais ou, se preferir, o valor pago será reembolsado integralmente.

4. Prazos e formas de reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e conferência do produto devolvido, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

A forma de restituição dependerá do meio de pagamento utilizado:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.

• Boleto bancário ou depósito: o reembolso será feito via transferência bancária, para a conta informada pelo cliente titular da compra.

• PIX: a devolução será feita diretamente na mesma chave utilizada no pagamento original.

5. Custos de envio

• Nos casos de erro de envio ou produto com defeito, todos os custos de postagem e reenvio são de responsabilidade do site.

• Em situações de arrependimento de compra, o custo do frete de devolução poderá ser descontado do valor a ser reembolsado, conforme avaliação do caso.

6. Itens não elegíveis para devolução

Não serão aceitos pedidos de devolução ou troca nos seguintes casos:

• Produtos digitais (como e-books) já baixados ou acessados;

• Obras autografadas ou personalizadas a pedido do cliente;

• Itens danificados por mau uso, queda, umidade ou armazenamento inadequado.

7. Procedimento passo a passo

1. Envie o pedido de devolução ou troca pelo formulário de contato ou e-mail informado;

2. Aguarde a confirmação e as instruções de postagem;

3. Envie o produto devidamente embalado para o endereço informado;

4. Após o recebimento e conferência, o atendimento confirmará a troca, envio do novo exemplar ou reembolso.

8. Contato para devoluções

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, entre em contato com o setor responsável:

Responsável: Onã Silva – A Poetisa do Cuidar
E-mail: contato@onasilva.com
Site: onasilva.com
Cidade/UF: Brasília – DF, Brasil

9. Atualizações desta política

Esta Política de Devolução poderá ser alterada periodicamente para se adequar às práticas comerciais e à legislação vigente.
A data da última atualização estará sempre indicada no final do documento.

Última atualização: 09 de novembro de 2025.